"Ontem, em paralelo à Feira de Frankfurt, a
Federação Internacional dos Editores apresentou um
projecto-piloto que pretende solucionar o conflito com os motores de busca em matéria de direitos de reprodução de obras.
O Protocolo de Acesso Automático ao Conteúdo (
ACAP - Automated Content Access Protocol) dá aos fornecedores de conteúdo na Internet a capacidade de decidir as condições de acesso quando as obras forem seleccionadas pelos motores de busca. De que forma? Ao colocar uma palavra- -chave no motor de busca, o programa indica as condições postas pelo editor do conteúdo em relação à utilização, cópia ou
download do respectivo conteúdo, gratuitamente ou pagando.
O ACAP será lançado no início do mês de Novembro, a título experimental, e pode pôr fim ao conflito a que opõe editores e o gigante dos motores de busca, o
Google, que muitos acusam de desrespeitar os direitos de autor ao disponibilizar
online conteúdos protegidos. Pretende ainda ser uma medida preventiva ao que consideram ser o avanço da pirataria de livros.
Ana-Maria Cabanellas, a argentina que preside à Federação dos Editores, já chamara a atenção, na quinta-feira, para o risco da
indústria livreira suceder à música como alvo dos piratas da Internet. "Toda a gente pensa que tudo o que está na Internet deve ser gratuito, mas há uma diferença entre ter acesso gratuito e tudo poder ser encontrado gratuitamente", referiu numa conversa à margem da feira.
No centro da discussão estará a decisão do Google de criar uma biblioteca mundial
online e permitir o acesso a páginas de obras protegidas por direito de autor ou o
download de livros cujos direitos caíram no domínio público.
Carlos da Veiga Ferreira, editor da Teorema e presidente da UEP (
União de Editores Portugueses), reconheceu ao DN pouco ou nada haver a fazer "quando uma obra fica no domínio público". Afirmando desconhecer este programa - "não ouvi falar disso em nenhuma das conversas que tive aqui em Frankfurt" -, admitiu: "A pirataria é um perigo que temos de enfrentar".
Fontes:
Texto:
Diário de Notícias - 07-10-006Logotipo:
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